Telemedicina é regulamentada - mas caminho para digitalização só começou

A aprovação da nova resolução 2314, que regulariza o uso da Telemedicina pelo Conselho Federal de Medicina, é um dos grandes avanços na área da Saúde, a ser beneficiada como um todo pela tecnologia.

Acabou a espera. A Telemedicina, que desde o início da pandemia era autorizada em caráter temporário pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), agora está definitivamente regulamentada, seguindo as expectativas do mercado. Essa foi uma excelente notícia por diferentes razões. Primeiro porque a prática ganha uma melhor definição sobre a sua excelência.  

“Nós passamos a reconhecer que é ético o exercício profissional não-presencial usando tecnologias digitais. Ao se tornar ético, entramos numa outra fase: a definição do que são as boas práticas. Isso é um avanço. Agora, estimulamos todas as profissões a estabelecerem o que são boas práticas em defesa do usuário. Porque se não tivemos as boas práticas, não saberemos o que são as más práticas e não conseguiríamos fazer a auditoria”,

explica o médico Chao Lung Wen, Chefe da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e atual Presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms). 

A segunda razão é o aprimoramento da educação na área da Saúde com maior ênfase sobre o uso tecnologia. “Não existe uma competição entre Medicina e Telemedicina, nem entre Saúde e Telessaúde. Existe apenas a integração. Tanto a Telemedicina quanto a Telessaúde são métodos de exercício profissional e a função é oferecer aos profissionais a possibilidade de atender melhor as pessoas. Portanto, ao reconhecermos que é ético, isso nos permitirá nos próximos anos formar melhor os profissionais para que o processo avance”, conta o especialista.  

É bom lembrar, porém, que a Telemedicina não é algo novo. Ela começou no século 19, quando o telégrafo foi utilizado para emissão de laudos de radiologia. Mas a sua modernização se iniciou nos anos 1960, em decorrência da corrida espacial e da Guerra Fria. No Brasil, ela foi iniciada por meio das universidades e institutos de pesquisa há 20 anos. O CFM já tinha autorizado o uso da Telemedicina em 2002, por meio da resolução 1643, mas a modernização e regulamentação foram feitas somente agora.  

“Não existe uma competição entre Medicina e Telemedicina, nem entre Saúde e Telessaúde. Existe apenas a integração. Tanto a Telemedicina quanto a Telessaúde são métodos de exercício profissional e a função é oferecer aos profissionais a possibilidade de atender melhor as pessoas" 

Chao Lung Wen, Chefe da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e Presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms) 

Telessaúde, um campo mais amplo 

Assim como a medicina, outros serviços de Saúde também estão em processo de digitalização  e aprovando suas regulamentações para progredir no atendimento remoto. Afinal, os cuidados oferecidos às pessoas não são baseados unicamente na medicina, mas são biopsicossociais. Por isso, o avanço da Telemedicina abre espaço para a regulamentação do uso da tecnologia pelos conselhos de outras profissões, como Farmácia, Enfermagem, Fonoaudiologia, Psicologia, entre outras. Por conta desta visão mais integral no cuidado, existe o termo Telessaúde. 

 “Foi necessária uma pandemia para que todos se dessem conta que algo que já estava em maturação há 20 anos fosse aceito. Isso é um grande alerta para que os cientistas brasileiros sejam ouvidos. Agora, com essas novas técnicas de comunicação, os próprios cientistas se deram conta de que é preciso popularizar a ciência e chegar mais rápido na população e nas autoridades. A formalização que acontece agora é fundamental, assim como é imprescindível que todos os conselhos federais tenham o seu posicionamento diante dessa nova expressão, dessa nova metodologia de prevenir problemas de saúde, de cuidar dos pacientes e monitorar, avaliar a distância aquilo que é possível”, diz Luiz Ary Messina, engenheiro eletrônico, mestre em Banco de Dados e doutor em Computação Gráfica, que também é coordenador nacional da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) e ex-presidente da ABTms. 

Avanços ao alcance de todos 

A digitalização da Saúde no Brasil, segundo Messina, está bem alicerçada. Desde 2016 foi lançada a Estratégia de Saúde Digital brasileira e suas premissas vêm sendo discutidas e atualizadas. A integração dos processos de Telemedicina e Telessaúde à Rede Nacional de Dados em Saúde colabora com a inserção da Telemedicina no SUS. 

A chegada do 5G ao Brasil também desempenhará um grande papel, segundo os especialistas entrevistados, para a Saúde no País, pois facilita a intensificação no uso de wearables, fundamentais para fazer monitoramento. “Outra coisa que deve ocorrer até 2030 são as Casas Conectadas. Vamos trabalhar muito no chamado cuidado em domicílio sob supervisão”, conta Chao Lung Wen. 

“A interoperabilidade vai permitir que a gestão nos processos da Saúde seja muito mais efetiva e os gestores poderão ter dados melhor qualificados para avaliações mais apuradas.” Luiz Ary Messina, ex-presidente da ABTms e coordenador nacional da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) 

A gestão dos processos na área da Saúde também é impactada positivamente pela digitalização, ainda que apresente diversos desafios para a área de TI, como cuidar da interoperabilidade de todos os sistemas, de módulos existentes em um hospital e na prestação de serviço de Saúde. “A integração desses processos já está acontecendo e, mesmo que a gente ainda não tenha o prontuário eletrônico totalmente inserido nos sistemas de gestão, nem os protocolos de atendimento em suas especialidades embutidos e inseridos nesse sistema de atenção, já estamos no caminho. A interoperabilidade vai permitir que a gestão nos processos da Saúde seja muito mais efetiva e os gestores poderão ter dados melhor qualificados para avaliações mais apuradas”, indica Messina. 

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