Instituições que têm práticas sustentáveis podem solicitar vários benefícios financeiros e fiscais aos órgãos públicos

No Brasil, a partir da Constituição de 1988 se começou a falar oficialmente sobre a preservação do meio ambiente, ressaltando que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental e está conectado também à dimensão ecológica - assegurando um padrão de qualidade e segurança ambiental. Para que isso aconteça, é preciso criar estratégias, como o incentivo fiscal e outras ações de conscientização. Pensando nisso, respondemos neste artigo a seguinte questão: o que é incentivo fiscal e como ele pode beneficiar empresas sustentáveis?

A relação entre tributação e sustentabilidade é um tema que vem sendo discutido há bastante tempo no mundo para promover o desenvolvimento sustentável. Não é apenas no Brasil que os incentivos fiscais são utilizados estimulando as corporações a adotarem procedimentos mais ecológicos em suas operações. 

Várias legislações visam incentivar práticas empresariais sustentáveis, oferecendo descontos no Imposto de Renda (IR) para aquelas que realizam ações ambientais, entre inúmeras outras possibilidades. 

Separamos aqui cinco formas de incentivos fiscais disponíveis para empresas sustentáveis e como elas podem aproveitar essas oportunidades. Continue sua leitura e confira conosco!

1. O que é incentivo fiscal e como acontece o desconto no Imposto de Renda

Afinal, o que é incentivo fiscal? Saiba que algumas legislações permitem que empresas que realizam investimentos em projetos ambientais obtenham descontos no Imposto de Renda. Para usufruir do benefício, a empresa deve comprovar a realização de ações sustentáveis, como a redução de emissões de carbono, a utilização de fontes de energia renovável, ou a implementação de programas de reciclagem. A documentação necessária inclui relatórios de auditoria ambiental, certificados de conformidade e registros de atividades sustentáveis.

Todo esse trâmite é necessário para conquistar a isenção no IR. Por isso, se você tem interesse que sua empresa obtenha vantagens ao ser uma instituição verde, é preciso estudar os projetos ambientais que se enquadram na sua organização, planejar, implementar e acompanhar os resultados. 

Para conseguir, estude o que é incentivo fiscal, quais são os incentivos fiscais do seu estado e comece a documentar todas as ações e projetos ambientais que estão sendo realizados. Também é interessante contratar empresas que ajudam na certificação / auditoria, pois evita dúvidas e fraudes, garantindo o cumprimento da contrapartida dos incentivos.

2. Incentivos para Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável

Após entender o que é incentivo fiscal, você irá perceber que ao investir em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, as empresas podem se qualificar para incentivos fiscais específicos, com a vantagem da dedução fiscal, créditos fiscais para inovação tecnológica e também financiamento de projetos de sustentabilidade.

Para isso, é preciso que você tenha um squad de pesquisa e desenvolvimento e um profissional que te oriente na forma de conseguir parcerias com universidades e instituições que mantém programas conjuntos. Assim, você pode conseguir algumas vantagens fiscais, desde que cumpra as exigências de cada programa.

3. Incentivos para Energias Renováveis

Ao entender o que é incentivo fiscal, saiba também que as energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, também podem trazer benefícios fiscais, a exemplo de isenções de impostos sobre equipamentos de geração de energia renovável, créditos fiscais para produção de energia limpa e deduções fiscais para investimentos em infraestrutura de energia sustentável.

O primeiro passo é pesquisar como sua empresa pode se adequar ao uso de energias renováveis e como isso pode te trazer benefícios fiscais, pois, cada local tem uma lógica diferente. Mantenha tudo documentado e apresente as informações à Receita Federal.

4. Incentivos para Reciclagem e Gestão de Resíduos

Àquelas que criarem programas de reciclagem e gestão de resíduos podem receber incentivos fiscais como deduções fiscais para despesas de reciclagem, créditos fiscais para redução de resíduos e isenções de impostos sobre materiais reciclados. A ideia é que empresas adotem práticas de gestão de resíduos mais eficientes e sustentáveis, melhorando a qualidade de vida das cidades.

Ao criar programas internos de  reciclagem e gestão de resíduos, manter registros detalhados dos materiais reciclados e dos métodos de gestão de resíduos, você pode solicitar deduções fiscais.

5. Incentivos para Construções Sustentáveis

Empresas que constroem ou reformam edifícios utilizando práticas sustentáveis podem se qualificar para incentivos fiscais específicos. Esses incentivos incluem isenções de impostos sobre materiais de construção ecológicos, créditos fiscais para certificações de construção sustentável (como LEED) e deduções fiscais para investimentos em infraestrutura verde.

Como conseguir:

• Planejamento de construções sustentáveis: incorpore práticas sustentáveis desde a fase de planejamento das construções ou reformas.
• Obtenção de certificações: certifique-se de que os edifícios atendam aos padrões de certificações sustentáveis reconhecidas.
• Documentação e aplicação: mantenha registros de todas as práticas sustentáveis utilizadas e apresente as certificações e documentações à Receita Federal para obter os incentivos fiscais.

Empresas sustentáveis ajudam o planeta e economizam dinheiro

Os incentivos governamentais para empresas sustentáveis não só ajudam a reduzir a carga tributária, mas também promovem práticas empresariais responsáveis que beneficiam o meio ambiente e, consequentemente, trazem segurança ambiental para as pessoas.

Continue pesquisando novas formas de contribuir e mantenha uma documentação detalhada das ações sustentáveis, amparado e apoiado por um especialista. A dica final é lembrar de que os incentivos fiscais variam de um estado para o outro, confira a legislação vigente!